1. Enquadramento Geral

O Clube Desportivo Legacy Team, associação desportiva sem fins lucrativos, com sede na Travessa Mariana Godinho, n.º 1, 7520-261 Sines, e NIPC 518432459, compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os visitantes do seu website e dos seus associados, atletas, encarregados de educação e parceiros.

Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos as informações pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados é o Clube Desportivo Legacy Team.

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Email: geral@legacyteam.pt
Telefone: 96 032 42 78
Morada: Travessa Mariana Godinho, n.º 1 – 7520-261 Sines

3. Dados Recolhidos

Podemos recolher e tratar os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome, data de nascimento, número de identificação civil e fiscal;
• Dados de contacto: morada, telefone, e-mail;
• Dados de filiação desportiva: número de federado, graduação, histórico de competições e exames;
• Dados de saúde (limitados e apenas quando estritamente necessários): informação relativa a aptidão física, lesões ou restrições médicas, com consentimento explícito;
• Dados de navegação: endereço IP, cookies e dados técnicos relacionados com a utilização do website.

4. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Gestão de inscrições de atletas, treinos e competições;
• Cumprimento de obrigações legais e regulamentares junto da FPKMT e demais entidades oficiais;
• Comunicação institucional com associados, encarregados de educação e parceiros;
• Gestão de protocolos, eventos e atividades do clube;
• Gestão e segurança de acessos ao website e melhoria da experiência do utilizador;
• Envio de informações, notícias e comunicações relacionadas com as atividades do clube (apenas mediante consentimento).

5. Fundamento Jurídico

O tratamento de dados pessoais é efetuado com base em:

• Execução de contratos ou obrigações associativas/desportivas;
• Cumprimento de obrigações legais (por exemplo, junto da FPKMT ou seguros desportivos);
• Consentimento do titular dos dados, quando exigido (ex: comunicações promocionais ou dados de saúde);
• Interesse legítimo do clube na gestão e organização das suas atividades.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos, e de acordo com as obrigações legais aplicáveis.

Findo esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

7. Partilha de Dados com Terceiros

O Clube Desportivo Legacy Team poderá partilhar dados pessoais com:

• Federação Portuguesa de Kickboxing e Muay Thai (FPKMT) e demais entidades desportivas competentes;
• Seguradoras desportivas e entidades médicas em contexto de exames ou seguros obrigatórios;
• Prestadores de serviços que atuam em nome do clube (ex: contabilidade, alojamento web, plataformas de gestão), sempre sob contrato que assegure o cumprimento do RGPD.

Em nenhum caso os dados serão vendidos, cedidos ou utilizados para fins comerciais externos.

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Os titulares dos dados têm direito a:

• Aceder, retificar ou eliminar os seus dados pessoais;
• Limitar ou opor-se ao seu tratamento;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, quando aplicável;
• Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Os pedidos podem ser feitos por escrito para o email geral@legacyteam.pt.

9. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.

Todos os colaboradores e parceiros do clube estão vinculados a deveres de confidencialidade e sigilo.

10. Cookies

O website da Legacy Team utiliza cookies para melhorar a navegação e a experiência do utilizador.

Os utilizadores podem configurar o seu navegador para recusar ou apagar cookies, mas algumas funcionalidades do site poderão ficar limitadas.

Informação detalhada sobre a utilização de cookies é disponibilizada na Política de Cookies.

11. Alterações a Esta Política

O Clube Desportivo Legacy Team reserva-se o direito de atualizar ou alterar esta Política de Privacidade sempre que necessário, sendo a versão mais recente publicada neste website com indicação da data de atualização.

Última atualização: fevereiro de 2026
Contacto: geral@legacyteam.pt

Somos Legacy Team. E o nosso legado vive em cada um de nós.